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Rogério Rocha
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Advogado, entusiasta do Direito Constitucional e apreciador do Direito Penal.
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Rogério Rocha
Artigo ·
há 3 anos
Teoria do Consenso na Criminologia
A Teoria do Consenso é uma teoria criminológica que se concentra na ideia de que as normas e valores sociais são compartilhados por todas as pessoas em uma sociedade e que as infrações criminais são...
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Rogério Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Com quem fica a guarda dos filhos se um dos pais morrer?
Bruno Monteiro
·
há 5 anos
Magnífico artigo Dr. Bruno, este tema é totalmente relevante diante das circunstâncias vividas recentemente. Ademais, parabenizo pela escolha do tema por informar e esclarecer as dúvidas das pessoas que não assenhoreiem o saber jurídico a respeito deste tema.
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Rogério Rocha
Comentário ·
há 5 anos
(I)legalidade da prisão do Atirador, Colecionador ou Caçador (CAC)
Diego Campos Salgado Braga
·
há 5 anos
Artigo memorável, feito com excelência, cordial e coerente com as normas atuais em vigor.
Parabéns, meu caro colega!
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Rogério Rocha
Comentário ·
há 5 anos
Crítica ao Plano Referência no Âmbito do Contrato de Saúde Suplementar
Gilberto Pereira
·
há 5 anos
Um artigo memorável, gostei das conotações e as jurisprudências. Meus parabéns, meu caro colega!
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Recomendações
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Bruno Monteiro
Artigo ·
há 3 anos
Qual a real aplicação do Direito Previdenciário no Brasil?
A aplicação do direito previdenciário no Brasil tem como objetivo principal garantir a proteção social aos segurados e suas famílias, através de uma série de benefícios previdenciários, como...
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M&P- Advg Associados
Modelo ·
há 4 anos
Contrato de locação de imóvel para temporada
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA Pelo presente e na melhor forma de direito, de um lado como LOCADOR(A)(ES)(AS) __________________________________ e de outro na qualidade...
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M&P- Advg Associados
Modelo ·
há 4 anos
Contrato de Locação de Veículo
Contrato de Locação de Veículo Pelo presente instrumento particular, de um lado (...), empresa com sede na rua (...), na cidade de (...), estado de (...), regularmente inscrita junto ao CNPJ sob nº...
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